Quando realizamos pesquisas genealógicas no Brasil, nossas grandes fontes são os registros civis. Em determinado momento, nos deparamos com a pavorosa palavra “naturalizado” ao lado do nome do antepassado estrangeiro.
Digo pavorosa porque é o fim do sonho de muitos: descobrir que seu ancestral se naturalizou brasileiro e, em decorrência disso, veio por terra qualquer possibilidade de seus descendentes conseguirem a cidadania de seus antepassados.
Hoje, um grande número de brasileiros sonha com o passaporte estrangeiro. No final do século XIX e início do XX, milhares de portugueses, espanhóis e italianos sonhavam com o passaporte brasileiro. O Brasil era a terra das oportunidades, a chance de muitos fugirem da miséria e aqui sustentarem suas famílias.
Então não é de estranhar que muitos tenham se naturalizado, ou mesmo falsificado documentos declarando-se brasileiros. No que se refere aos imigrantes do final do século XIX, milhares receberam a cidadania brasileira em decorrência da grande naturalização.
Deu-se o nome de grande naturalização ao procedimento adotado pela Constituição de 1891 — a primeira Constituição da República — que, em seu artigo 69, § 4º, estabelecia:
cidadãos brasileiros os estrangeiros que, achando-se no Brazil aos 15 de novembro de 1889, não declararem, dentro de seis mezes depois de entrar em vigor a Constituição, o animo de conservar a nacionalidade de origem.Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1891 — grafia original preservada.
Em outras palavras, todos os estrangeiros em solo brasileiro que não se manifestaram em contrário tornaram-se cidadãos brasileiros — muitas vezes sem sequer saber. Foi uma naturalização automática, por omissão, imposta por norma constitucional. E isso, do ponto de vista de um processo de nacionalidade, faz toda a diferença: uma naturalização forçada por lei não é o mesmo que uma renúncia voluntária à nacionalidade de origem.
O documento acima é o outro lado dessa história: a lista dos alemães que não quiseram ser brasileiros — que compareceram ao consulado e declararam, um a um, o desejo de manter a nacionalidade de origem. Nome, idade, naturalidade, estado civil. Para quem pesquisa, cada linha dessas é uma origem preservada.
Compreender a grande naturalização é, muitas vezes, reabrir uma porta que a família julgava fechada. Aquele “naturalizado” ao lado do nome do avô pode não ser o fim da história — pode ser apenas o começo da pesquisa correta.